Uma denúncia envolvendo o fluxo de pagamentos de cirurgias custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve chegar à Câmara Municipal nos próximos dias. Relatos de pacientes e familiares indicam uma prática atípica: o endosso de cheques da municipalidade por cidadãos após a realização de procedimentos em ambiente hospitalar privado.
Segundo informações obtidas por nossa reportagem, pacientes que passaram por cirurgias eletivas estariam sendo visitados em suas residências por representantes da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo da visita seria a coleta de uma assinatura no verso de cheques emitidos pela prefeitura, que supostamente serviriam para quitar os custos dos procedimentos junto ao Hospital São Lucas.
A situação levanta questionamentos jurídicos, uma vez que, em procedimentos realizados via SUS, o faturamento e o repasse de valores ocorrem diretamente entre o ente público e a instituição prestadora, sem a necessidade de o paciente manusear ou endossar títulos de crédito.
A denúncia ganha contornos mais complexos pelo fato de a unidade hospitalar citada pertencer ao grupo familiar do atual chefe do Executivo. Diante dos relatos, um grupo de cidadãos pretende protocolar um requerimento na Câmara de Vereadores solicitando a convocação da Secretária de Saúde e de representantes do Conselho Municipal de Saúde. O objetivo é que os órgãos esclareçam por que esse fluxo de pagamento está sendo adotado e se há transparência nos repasses efetuados.
A Secretaria Municipal de Comunicação foi acionado por nossa equipe de reportagem para prestar esclarecimentos sobre o protocolo de pagamento mencionado e a legalidade da prática de endosso de cheques por pacientes. Até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações da administração pública e dos citados.